5 DE FEVEREIRO DE 2022

403

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1127/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André

Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Alberto Machado (PSD), Sofia Matos

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de

Penafiel

N.º

1128/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André

Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Machado

(PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

N.º

1129/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Márcia Passos

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes

(PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de

Coimbra

N.º

1133/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-01-30 Situação do sector dos parques de

diversões, temáticos e infantis

N.º

1134/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-01-30 Abertura de candidaturas ao programa

'APOIAR+SIMPLES' e 'APOIAR RENDAS'

N.º

1137/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS),

Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da

Saúde 2021-02-01

Laboratório de biologia molecular do

CHTV, capacidade para fazer testes

COVID-19

N.º

1138/XIV/2.ª Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-01 Ações de fiscalização nos Açores no

âmbito do estado de emergência

N.º

1139/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-02-01

Poluição do rio Cobral, em Meruge,

alegadamente devido a descargas de

águas residuais com origem em queijarias

N.º

1140/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da

Agricultura 2021-02-01

Majoração dos seguros de colheita aos

agricultores que detêm o Estatuto da

Agricultura Familiar

N.º

1143/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS),

Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da

Saúde 2021-02-01

Aquisição de ratos e teclados Centro

Hospitalar Tondela Viseu

N.º

1146/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-02-02

Exames Nacionais do Secundário, Acesso

ao Ensino Superior e programas de

Mobilidade