II SÉRIE-B — NÚMERO 21

408

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1251/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-09

Obras de hotel junto ao rio Douro em Gondomar devem ser suspensas até que

processo de licenciamento seja esclarecido

N.º 1254/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Encerramento das candidaturas às

medidas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO

N.º 1255/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-09

Cumprimento da Lei do Orçamento do Estado de 2021 e as restrições impostas

às micro, pequenas e médias empresas no acesso às linhas de apoio à economia

N.º 1257/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-02-09 Sistema de Identificação de Animais de

Companhia – valores arrecadados e número de animais registados

N.º 1258/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-09

Atribuição de selos de caça à ANPC e Herdade da Torre Bela

N.º 1259/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-09

Massacre de centenas de animais na Quinta da Torre Bela (Azambuja)

N.º 1260/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2021-02-09 Danos ambientais causados por suinicultura na Póvoa da Isenta

(Santarém)

N.º 1262/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-10 estado das pontes sobre o Tejo do distrito

de Santarém

N.º 1263/XIV/2.ª

António Cunha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia

Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-10

Início das obras do IC 35, troço Penafiel – Rans

N.º 1264/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD),

António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla

Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro do Mar 2021-02-10 Acordos de Pescas estabelecidos pela

União Europeia para 2021

N.º 1265/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Pedro Alves (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel

Lopes (PSD)

Ministro da Educação

2021-02-10

Persistência de problemas por resolver na Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva, sede do Agrupamento de Castelo

de Paiva, distrito de Aveiro

N.º 1267/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-10

Execução de ações na Mata Nacional de Leiria

N.º 1268/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Denúncia de empresa