II SÉRIE-B — NÚMERO 21

412

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1352/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Duarte Marques (PSD), André

Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça

2021-02-18 Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP,

Juízo do Trabalho e Juízo de Família e Menores em Guimarães

N.º 1354/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-18

Insuficiência da rede móvel e de Internet em vários concelhos do Distrito de Leiria

N.º 1355/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-02-21 Vacinação contra a COVID-19 dos

trabalhadores que garantem o apoio domiciliário a pessoas idosas

N.º 1356/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2021-02-21

Incumprimento do contrato-programa para a requalificação e ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1358/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-02-21 Construção de novas instalações para o

Centro de Saúde do Castelo, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1359/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-02-21

Construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, concelho de

Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1360/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-02-21 Construção do novo Centro de Saúde da

Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1362/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-02-21

Majoração do período de férias e prémio de desempenho a profissionais de saúde

no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures

N.º 1363/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-02-21

Aplicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de fevereiro, aos Técnicos Superiores

de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 1364/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-21

Prorrogação de prazos das bolsas de investigação científica e dos concursos

para Projetos e Contratos financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia

N.º 1367/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-22

Falso controlo nas tarifas UBER e outras plataformas digitais

N.º 1368/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-02-22 Destruição do património arqueológico de

Vila Velha de Rodão

N.º 1369/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-22 Destruição do património arqueológico de

Vila Velha de Rodão

N.º 1370/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), José Cancela Moura (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Cunha (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-22 EN 105 – Valongo

N.º 1372/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-22

Exploração mineira em Calabor, no Estado espanhol, ameaça a Reserva da Biosfera

Transfronteiriça Meseta Ibérica e o Parque Natural do Montesinho

N.º 1373/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-22

Aplicação da Taxa Municipal de Ocupação do Subsolo