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5 DE FEVEREIRO DE 2022

409

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1269/XIV/2.ª

Romualda Fernandes (PS), Eurídice Pereira

(PS), Telma Guerreiro (PS), Paulo Porto (PS),

Carla Sousa (PS), Francisco Pereira Oliveira

(PS), Maria Joaquina Matos (PS), Susana

Correia (PS), Elza Pais (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra de

Estado e da

Presidência

2021-02-10 Condições de integração de migrantes na

Freguesia de Pegões

N.º

1270/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-02-10

Exclusão de micro pequenas e médias

empresas dos apoios públicos em função

da sua Classificação de Atividade

Económica

N.º

1271/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-02-10 Recusa da Porto Editora de aceitar a

devolução dos 'Cadernos de Atividades'

N.º

1272/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-02-10

Isolamento Profilático – Emissão de

declaração

N.º

1273/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-10

8 apartamentos do IHRU reabilitados

desocupados e 24 por reabilitar em

Mangualde

N.º

1274/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-02-10 Detalhes sobre o Programa

Autocaravanismo Responsável

N.º

1281/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-02-10 Elegibilidade para a medida APOIAR

N.º

1287/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-11 Tentativas de omissão de casos COVID-19

na empresa CTT

N.º

1288/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da

Justiça 2021-02-11

Atos a praticar pelos serviços de registo e

de identificação civil durante o estado de

emergência

N.º

1289/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra de

Estado e da

Presidência

2021-02-11

Atos a praticar pelos serviços de registo e

de identificação civil durante o estado de

emergência

N.º

1291/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), André

Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Filipe

Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse

Campos (PS), Ana Passos (PS), Hortense

Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana

Amador (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da

Saúde 2021-02-11

Alegada impossibilidade de

acompanhamento das grávidas no parto

no Centro Hospitalar do Barreiro

N.º

1292/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-02-11

Instalação de uma central solar

fotovoltaica, na freguesia de S. João de

Ver suscita dúvidas

N.º

1293/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), André

Pinotes Batista (PS), Luís Capoulas Santos (PS),

Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara

Martinho (PS), Susana Amador (PS), Telma

Guerreiro (PS)

Ministra da

Saúde 2021-02-11

Alegada impossibilidade de

acompanhamento das grávidas no parto

no Hospital Espírito Santo de Évora