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5 DE FEVEREIRO DE 2022

411

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1327/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18 Areeiro de Castelo Ventoso, Alcácer do Sal

N.º 1328/XIV/2.ª

Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Sílvia Torres (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18 ADAM-águas do Alto Minho

N.º 1329/XIV/2.ª

Nuno Fazenda (PS), Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Poluição no Pocinho, no concelho de Foz Côa

N.º 1330/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR no

Distrito de Portalegre

N.º 1331/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR no

Distrito de Castelo Branco

N.º 1333/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Impacto ambiental da exploração de pedreiras no sopé da Serra de Aire e

Candeeiros

N.º 1334/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Caça ilegal de cavalo Garrano e Lobo Ibérico no Parque Nacional da Peneda

Gerês

N.º 1335/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-18 Prorrogação dos prazos de validade da

inscrição nas escolas de condução

N.º 1336/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do

Planeamento 2021-02-18

Ponto de Situação do Portal da Transparência

N.º 1337/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-18 Qualificação das vias de trânsito em Vila

Nova de São Bento e Vale de Vargo

N.º 1339/XIV/2.ª

Constança Urbano de Sousa (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Educação

2021-02-18

Impossibilidade dos licenciados nas Instituições de Ensino Superior

portuguesas na área de formação de educação física e desporto de acederem

ao Título Profissional de Treinador de Desporto (TPTD) na modalidade de Ténis

N.º 1340/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR na

Guarda

N.º 1344/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-18 Fim das chamadas de valor acrescido pela

defesa dos consumidores

N.º 1347/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-02-18

Esclarecimentos sobre a abertura da Extensão de Saúde de Mina de São

Domingos do Centro de Saúde de Mértola

N.º 1348/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-18

Acessibilidades e Mobilidade Rodoviária no Distrito de Leiria

N.º 1349/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-18

Degradação e encerramento dos serviços postais em Caxias, Oeiras (Lisboa)

N.º 1350/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Aumento do preço da água nos municípios onde a água se encontra

privatizada

N.º 1351/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Ruído provocado por aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa –

Praça de Espanha