II SÉRIE-B — NÚMERO 21

406

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1197/XIV/2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-02-04

Avaliação da experiência do regime legal do voto dos eleitores que estiveram

confinados ou que padeceram de COVID-19 nas eleições presidenciais

N.º 1198/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-04

Despejos ilegais, assédio de inquilinos e inação, no Catujal, freguesia de Unhos em

Loures

N.º 1199/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-02-04 Plano de contingência e repatriamento após suspensão dos voos de e para o

Brasil

N.º 1200/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE),

Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura

2021-02-04 Preservação do património material e

imaterial dos barcos rabelos e do estaleiro em Vila Nova de Gaia

N.º 1201/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-04

Selagem dos animais abatidos na Herdade da Torre Bela

N.º 1203/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-04

Metro de Lisboa – Reforço das medidas de segurança e prevenção sanitária

N.º 1204/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-04 Apoios à mobilidade ciclável

N.º 1205/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-02-04 Reagrupamento familiar da cidadã

palestiniana Haneen A. R. Abualsoud

N.º 1206/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-04

Instalação de central fotovoltaica em área florestal ardida no concelho de Ovar

N.º 1207/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-04

Nomeação do vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada como Presidente

da Fundação Mata do Bussaco

N.º 1210/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-02-05

Mobilidade de trabalhadores transfronteiriços

N.º 1214/XIV/2.ª

Rui Rio (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-08

Requerimento para inclusão de informação sobre processo de vacinação

no Boletim Diário da Direção Geral de Saúde e de divulgação de mais

informação no portal da Direção Geral de Saúde

N.º 1216/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-02-05

Os impactos da florestação, desflorestação e reflorestação no

património arqueológico

N.º 1217/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-02-05

Falta de recursos humanos na DGPC e DRC

N.º 1218/XIV/2.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-02-05 Delegação Cruz Vermelha de Oliveira do

Conde

N.º 1219/XIV/2.ª

André Pinotes Batista (PS), Nuno Fazenda (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse

Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Miguel Matos (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Joana Bento (PS), José

Manuel Carpinteira (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-05

Rebentamento de bacia de retenção de sedimentos de dragagens no Estuário do

Sado, sita na zona da Mitrena, Setúbal