O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 21

402

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1119/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André

Neves (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta

Delgada

N.º

1120/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André

Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Isabel Meireles (PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

N.º

1121/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André

Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Isabel Meireles (PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo de Círculo de

Lisboa

N.º

1122/XIV/2.ª

Fernando Negrão (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Alberto

Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-01-29

Eventual vacinação indevida de

funcionários na Segurança Social do

distrito de Setúbal

N.º

1123/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Márcia Passos

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Pedro Roque (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves

(PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria

N.º

1124/XIV/2.ª

Fernando Negrão (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Alberto Machado (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Pedro Alves (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-01-29

Planeamento pelo Ministério da Saúde

para a situação de escassez de meios

materiais e humanos no atual combate à

doença COVID-19

N.º

1126/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André

Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal do

Funchal