5 DE FEVEREIRO DE 2022

405

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1175/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), André Pinotes Batista

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Carlos Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Lara

Martinho (PS), Hortense Martins (PS), Ana

Passos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Anabela

Rodrigues (PS), Nuno Fazenda (PS), Telma

Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Costa

(PS), Maria Begonha (PS), João Azevedo Castro

(PS), Eurídice Pereira (PS), Diogo Leão (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), Edite Estrela (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges

Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Ricardo Leão (PS), Vera Braz (PS), Pedro

Cegonho (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Romualda Fernandes (PS), Fernando Anastácio

(PS)

Ministra da

Saúde 2021-02-03

Reforço dos instrumentos europeus em

política de saúde

N.º

1176/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-02-02

Dados relativos ao Programa de Garantia

Mútua para Estudantes do Ensino

Superior – anos letivos de 2019/2020 e de

2020/2021

N.º

1178/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP)

Ministra da

Saúde 2021-02-03

Danificação de vacinas contra a COVID-19

no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º

1179/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-02-03

Plano de Vacinação – Justificação da

Exclusão dos Portadores de Trissomia 21

do Grupo Prioritário do Plano de

Vacinação

N.º

1181/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE)

Ministra da

Saúde 2021-02-03

Âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º

10-A/2021, de 2 de fevereiro, a todas as

instituições do SNS

N.º

1184/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-02-03

Prorrogação da entrega de teses – não

aplicação, pela Universidade de Coimbra,

do previsto no Orçamento do Estado para

2021

N.º

1186/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2021-02-03

Distribuição de computadores a todos os

alunos abrangidos pela Ação Social

Escolar

N.º

1188/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Cultura 2021-02-03

Preservação da coleção museológica do

Museu Municipal de Peniche

N.º

1190/XIV/2.ª Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-02-03

Extensão do Apoio Extraordinário do

Fundo Ambiental à Região Autónoma dos

Açores

N.º

1191/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-02-03 Rebentamento de bacia com lamas de

dragagem no Estuário do Sado

N.º

1192/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-02-04

Exclusão das micro, pequenas e médias

empresas de consultoria do Programa

APOIAR

N.º

1193/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-04 Encerramento do estaleiro de construção

naval de Barcos Rabelos no rio Douro

N.º

1196/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-02-04 Cancelamento de estágios clínicos