Debates Parlamentares - Diário 021, p. 417 (2022-02-05)

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5 DE FEVEREIRO DE 2022

417

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1474/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-01 Recusa de visto de estada temporária de

cidadã russa Alexandra Olegovna Usoltseva

N.º 1476/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-01 Novo Banco – Violação direitos laborais

N.º 1479/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-01

Descargas ilegais poluem a bacia hidrográfica do rio Lis

N.º 1480/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2021-03-01 Descargas ilegais poluem a bacia

hidrográfica do rio Lis

N.º 1481/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-01

Autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para o abate

de javalis – correção extraordinária da densidade populacional

N.º 1483/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA em

formação para a TAP

N.º 1484/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA com

contratos a prazo não renovados

N.º 1485/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-01 Agravamento das ameaças aos

trabalhadores da SPdH/Groundforce

N.º 1488/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-02 Venda do edifício dos CTT na cidade de

Santarém

N.º 1489/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-02 Colaboração do Estado português –

animais retidos em navios há dois meses

N.º 1490/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques

(PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-03

Solos contaminados e ponto de situação sobre o projeto legislativo PRoSolos

N.º 1491/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-02

Descargas de águas residuais sem tratamento na freguesia de Alhos Vedros,

concelho da Moita

N.º 1492/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-02 Recusa de socorro a uma cidadã num

equipamento de saúde privado

N.º 1493/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-02 Abusos na vacinação contra a COVID-19

N.º 1494/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-03-02

Destruição de sítio arqueológico em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo

Branco

N.º 1495/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-02 Falta de licença de funcionamento de dois

aceleradores lineares no Hospital de Santa Maria

N.º 1496/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-03-02 Saúde Oral – resposta à pandemia

N.º 1497/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Carlos Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-02

Falta de cobertura de rede na freguesia de Alcobertas (Rio Maior)

5 DE FEVEREIRO DE 2022 417 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.º 1474/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-03-01 Recusa de visto de estada temporária de cidadã russa Alexandra Olegovna Usoltseva N.º 1476/XIV/2.ª Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-01 Novo Banco – Violação direitos laborais N.º 1479/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-01 Descargas ilegais poluem a bacia hidrográfica do rio Lis N.º 1480/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2021-03-01 Descargas ilegais poluem a bacia hidrográfica do rio Lis N.º 1481/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-01 Autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para o abate de javalis – correção extraordinária da densidade populacional N.º 1483/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA em formação para a TAP N.º 1484/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA com contratos a prazo não renovados N.º 1485/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-01 Agravamento das ameaças aos trabalhadores da SPdH/Groundforce N.º 1488/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-02 Venda do edifício dos CTT na cidade de Santarém N.º 1489/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-03-02 Colaboração do Estado português – animais retidos em navios há dois meses N.º 1490/XIV/2.ª Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-03 Solos contaminados e ponto de situação sobre o projeto legislativo PRoSolos N.º 1491/XIV/2.ª Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-02 Descargas de águas residuais sem tratamento na freguesia de Alhos Vedros, concelho da Moita N.º 1492/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Recusa de socorro a uma cidadã num equipamento de saúde privado N.º 1493/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Abusos na vacinação contra a COVID-19 N.º 1494/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-03-02 Destruição de sítio arqueológico em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco N.º 1495/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Falta de licença de funcionamento de dois aceleradores lineares no Hospital de Santa Maria N.º 1496/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Saúde Oral – resposta à pandemia N.º 1497/XIV/2.ª Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Carlos Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-02 Falta de cobertura de rede na freguesia de Alcobertas (Rio Maior)

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