5 DE FEVEREIRO DE 2022

421

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1562/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Carlos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-09

Atrasos no pagamento do Incentivo

Extraordinário à Normalização

Empresarial

N.º

1563/XIV/2.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-09

Exploração de depósitos minerais nos

concelhos de Gondomar, Paredes e

Penafiel

N.º

1564/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-10 Groundforce – Salários em atraso e risco

de insolvência

N.º

1565/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula

Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-10 Situação dos trabalhadores da vigilância

do Hospital Amadora-Sintra

N.º

1570/XIV/2.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-10

Programa de Celebração ou Alargamento

de Acordos de Cooperação para o

Desenvolvimento de Respostas Sociais

(PROCOOP)

N.º

1572/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-10

Esclarecimentos sobre celebração de

contrato administrativo para atribuição

direta de concessão de exploração de

depósitos minerais (concelhos de

Gondomar, Paredes e Penafiel)

N.º

1573/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), José Silvano (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Isaura Morais

(PSD), Mónica Quintela (PSD), João Moura

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos

Silva (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António

Topa (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-03-11 Carência de meios humanos e condições

técnicas na ASAE

N.º

1574/XIV/2.ª Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministra da

Agricultura 2021-03-11

Previsão de abertura de aviso para apoio

à substituição de tratores agrícolas

N.º

1576/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2021-03-11

Reabertura de unidades de saúde no

concelho de Espinho

N.º

1577/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Sandra Pereira (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD)

Ministra da

Justiça 2021-03-11

Falta de condições nos estabelecimentos

prisionais