II SÉRIE-B — NÚMERO 21

426

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1658/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD) Ministra da Agricultura

2021-03-22 Avaliação dos processos de adiantamento

previstos no âmbito os investimentos apoiados por medidas do PDR2020.

N.º 1661/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-23

Depósito de 120 mil toneladas de resíduos junto ao Estuário do Sado

N.º 1662/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-23 Reabertura da Pesca Lúdica

N.º 1664/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-23 Sobre a reprovação de estudante que

testou positivo à COVID-19

N.º

1665/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana

Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da

Saúde 2021-03-23

Sobre a reprovação de estudante que

testou positivo à COVID-19

N.º 1666/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-23

Depósito clandestino de resíduos na Reserva Natural do Estuário do Sado

N.º 1668/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-23 Emissão dos Cartões de Antigo

Combatente

N.º 1670/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-23 Via do Ave

N.º 1671/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra da Saúde

2021-03-23 Isolamento Profilático – Emissão de

declaração

N.º 1672/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra da Cultura

2021-03-24

Atrasos no pagamento do Orçamento Participativo Portugal 2017-Proposta regional Centro n.º 529-Rota Cultural Etnográfica das Ribeiras de Arcês e rio

Frio e do rio Tejo

N.º 1673/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

Márcia Passos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Lina Lopes (PSD), Rui Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Paulo Moniz (PSD), André Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-24

Registo Central das Infraestruturas Críticas Nacionais

N.º 1674/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra da

Coesão Territorial

2021-03-24

Plano de Recuperação e Resiliência – Escola Digital – Reforço de Equipamentos

Tecnológicos e da Conetividade – Refinanciamento dos Municípios

N.º 1675/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-03-24

Despedimentos de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1676/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-24

Terraplenagem e destruição do coberto arbóreo de área junto ao rio Mondego em

Coimbra