II SÉRIE-B — NÚMERO 21

428

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1698/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-28 A situação e futuro dos CTT, os resultados

e as ameaças da gestão privada

N.º 1700/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-29 Campo de golfe na base naval do Alfeite

N.º 1701/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-29 Prazo das moratórias privadas para os

créditos terminam no fim de março

N.º 1702/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Cláudia

André (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-29 Redução de caudais no rio Tejo

N.º 1703/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2021-03-29

Falta de obras e manutenção nos museus públicos

N.º 1704/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2021-03-29

Apoio extraordinário aos trabalhadores do setor da Cultura no âmbito da COVID-

19

N.º 1705/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-29 A tragédia de Cabo Delgado no norte de

Moçambique

N.º 1706/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-03-29 Autenticidade dos curtumes

N.º 1707/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-29

Execução de ações na Mata Nacional de Leiria

N.º 1708/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-03-29 Direito à sindicalização do pessoal da PSP a prestar serviço nas polícias municipais

de Lisboa e do Porto

N.º 1709/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-29

Utilização de helicópteros PUMA no combate a fogos rurais

N.º 1710/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-03-30 Interdição da apanha de bivalves na Ria

de Aveiro

N.º 1712/XIV/2.ª

Filipe Neto Brandão (PS), Cláudia Santos (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo

Oliveira (PS), Bruno Aragão (PS)

Ministra da Justiça

2021-03-30 Instalações do Tribunal de Família e

Menores de Aveiro

N.º 1716/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-31 Turim Palace Hotel, em Sintra

N.º 1718/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-03-31

Alegada recusa, no Hospital de Braga, a autorização de medicamento para doente

oncológica.

N.º 1719/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-01 Suspensão ferroviária Lusitânia Expresso e

Sud Expresso