5 DE FEVEREIRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1643/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João

Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-18

Diligências e inspeções ambientais – Centroliva – Vila Velha de Ródão

N.º 1644/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-03-18 Educação: Referencial bem-estar animal

N.º 1645/XIV/2.ª

Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Francisco Rocha (PS), Sara Velez (PS), Susana Amador (PS), Luís Graça

(PS), Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS), Cristina Jesus (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministra da Saúde

2021-03-18 Reabertura dos Estabelecimentos Termais

N.º 1646/XIV/2.ª

Sandra Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Duarte Marques (PSD)

Ministra da Justiça

2021-03-19 Tribunal de Vila Franca de Xira

N.º 1647/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-18 Financiamento da Universidade dos

Açores

N.º 1648/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-19

Autorização de caça ao Corço no Parque Natural da Peneda Gerês

N.º 1649/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-19 Cotas de pesca de Tintureira ou tubarão-

azul (Prionace glauca)

N.º 1650/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-19

Ações previstas para a resolução definitiva do passivo ambiental das Minas

de Portelo, no Parque Natural de Montesinho

N.º 1651/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-03-19 Necessidade de alargamento do APOIAR às empresas que ficaram excluídas deste

Programa

N.º 1653/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Márcia Passos

(PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-19 Situação dos helicópteros KAMOV

N.º 1654/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte

Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Cunha (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-19 Situação dos helicópteros KAMOV

N.º 1655/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-22 Subestação elétrica em Runa

N.º 1656/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Márcia Passos (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-22 Terminais Ferroviários de Mercadorias