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5 DE FEVEREIRO DE 2022

423

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1596/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-14 Despedimento coletivo na Spitfire –

flexibilidade laboral e falsas prestações de serviço fazem mais vítimas

N.º 1597/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-15 Incumprimento da legislação relativa à regularização de vínculos precários no

IEFP

N.º 1598/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-15 Impactos da subestação elétrica de Runa,

em Torres Vedras

N.º 1599/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-03-15

Constrangimentos à progressão na carreira de enfermeiros afetos à ARS

Norte

N.º 1601/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-15

Falta de cobertura de rede no concelho do Sardoal

N.º 1602/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-15 Despedimento coletivo na P.C.F. – Produção de Calçado de Felgueiras

N.º 1604/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António

Cunha (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro do Mar 2021-03-15

União Europeia – Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – o Fundo Europeu

dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura e as verbas para a renovação

da frota de pesca dos Açores

N.º 1608/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-03-15

Dificuldade no acesso dos habitantes de Fonte de Angeão e Covão do Lobo, Santa Catarina, Mesas e Andal, aos cuidados de Saúde devido à não reabertura do Posto

Médico de Covão do Lobo

N.º 1609/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-16 Incêndio em exploração pecuária em

Montemor-o-Novo

N.º 1610/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-16

Derrame de lixiviados da Resitejo na Chamusca polui solos e linhas de água

N.º 1612/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-03-16 Práticas comerciais abusivas das

plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços

N.º 1614/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-16 Sobre-exploração, precariedade e

plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços

N.º 1615/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-16

Extensão para Poente do metro de superfície de Almada

N.º 1619/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-17

Esclarecimentos sobre o Programa de Sapadores Florestais, Equipas de

Sapadores Florestais e Corpo de Guardas Florestais

N.º 1620/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-17

Centenas de poços não sinalizados no Parque Natural do Litoral Norte

constituem perigo iminente para pessoas e animais

N.º 1621/XIV/2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-17

Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições

legislativas