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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

418

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1499/XIV/2.ª

Pedro do Carmo (PS), Santinho Pacheco (PS),

Norberto Patinho (PS)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-02 Projeto de Proteção de Azinheiras e

Sobreiros

N.º

1500/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-03-02 Fugas a impostos no âmbito de

transações de jogadores de futebol

N.º

1501/XIV/2.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-03 Instalação de Central Fotovoltaica em S.

João de Ver

N.º

1502/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-03-03

Prorrogação da entrega de teses e

dissertações – não aplicação, pela

Universidade do Porto, do previsto no

Orçamento do Estado para 2021

N.º

1503/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-03-03

Prorrogação da entrega de teses e

dissertações – não aplicação, pela

Universidade de Lisboa, do previsto no

Orçamento do Estado para 2021

N.º

1504/XIV/2.ª Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-03 Estudo sobre a ampliação do Aeroporto

da Horta

N.º

1505/XIV/2.ª João Oliveira (PCP)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2021-03-03 Regresso a Portugal de aluna

internacional

N.º

1509/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS),

Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-04

Paragem biológica do sargo na área do

Parque Natural da Costa Vicentina e

Sudoeste Alentejano

N.º

1510/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS),

Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministro do Mar 2021-03-04

Paragem biológica do sargo na área do

Parque Natural da Costa Vicentina e

Sudoeste Alentejano

N.º

1511/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro do

Planeamento 2021-03-04

PRR – EN/ER 218 Ponte sobre o rio Maçãs

e acessos – Ligação Vimioso-Bragança

N.º

1512/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-04 Medidas imediatas contra a poluição no

rio Lis

N.º

1513/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-04 Ponto de situação do processo de

recuperação ambiental da Urgeiriça

N.º

1514/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2021-03-04 Transposição das 4.ª e 5.ª Diretivas AMLD

N.º

1515/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de

Estado Adjunto

e dos Assuntos

Fiscais

2021-03-04 Transposição das 4.ª e 5.ª Diretivas AMLD

N.º

1518/XIV/2.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-03-04

Meios para assegurar o socorro /

emergência no Concelho de Vendas

Novas (Distrito de Évora)

N.º

1521/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da

Saúde 2021-03-05

Situação do Centro de Saúde de Sever do

Vouga e polo de Silva Escura sem médico

de família