5 DE FEVEREIRO DE 2022

419

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1523/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques

(PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia

Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-05

Impacto Ambiental da Concessão Mineira «BANJAS» a localizar nos Concelhos de

Gondomar, Paredes e Penafiel

N.º 1524/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-05 Encerramento das estações de serviço na

A6

N.º 1525/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-05

Localização da subestação de Runa e preservação do património, da paisagem e do bem-estar das populações de Runa e

Penedo

N.º 1526/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-03-05

Lista de espera para cirurgias de mudança de sexo

N.º 1527/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-05

Ruído proveniente das instalações do Estado Maior da Força Aérea

N.º 1528/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-03-07

Sobre o eventual despedimento de mais de 1800 enfermeiros no SNS

N.º 1531/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-03-07

Península de Setúbal – assimetrias intrarregionais na Área Metropolitana de

Lisboa

N.º 1532/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-08

Esclarecimentos sobre o Programa de regularização extraordinária dos vínculos

precários na Administração Pública na Universidade do Algarve.

N.º 1533/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira

(PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Sónia Fertuzinhos

(PS), Hortense Martins (PS)

Ministra da Saúde

2021-03-08 Acesso gratuito a bens de higiene pessoal

feminina

N.º 1534/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Educação

2021-03-08 Realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos do Ensino Particular

e Cooperativo

N.º 1536/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD),

Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-08

Sistema de vídeo vigilância e apoio à decisão operacional Ciclope

N.º 1537/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António

Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Educação

2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do

ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19