II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1538/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Cláudia André (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro

Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga

Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica

Quintela (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde

2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do

ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19

N.º 1543/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-09 Interdição da pesca lúdica

N.º 1546/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Sandra

Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-09

Despejos de famílias monoparentais com crianças no Catujal

N.º 1547/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-09 Realojamento dos Moradores do Bairro

de Vale de Chícharos, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1548/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-09

Descargas poluentes na Zona Industrial de Cesar

N.º 1549/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-09

Descarrilamento na Linha do Vouga, em Oliveira de Azeméis

N.º 1550/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-09 Eurest faz novo despedimento coletivo de

146 trabalhadores, dos quais 141 são mulheres

N.º 1551/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministra da

Saúde 2021-03-09

Reconhecimento de habilitações de profissionais de saúde luso-venezuelanos para reforçar a capacidade de resposta do

SNS.

N.º 1552/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-09

Reconhecimento de habilitações de profissionais de saúde luso-venezuelanos para reforçar a capacidade de resposta do

SNS.

N.º 1554/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha

(BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-09

Referência à nacionalidade palestiniana nos títulos de autorização de residência

em Portugal

N.º 1555/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-09

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pelo ISCTE- IUL, do previsto no Orçamento do Estado

para 2021

N.º 1556/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-03-09

Acompanhamento do parto no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga

N.º 1557/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-09 Avaliação sobre a reabertura dos Centros

de Dia

N.º 1560/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-09

Plano de Recuperação da Mata Nacional do Choupal