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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

424

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1622/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da

Saúde 2021-03-17

Alteração do número SNS 24 de prefixo

'808' por um número verde iniciado por

'800', totalmente gratuito para os utentes

N.º

1623/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-17 Despejo de cinco famílias no Catujal

N.º

1624/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da

Saúde 2021-03-17

Suspensão da vacina Astrazeneca em

Portugal

N.º

1625/XIV/2.ª António Filipe (PCP)

Ministra da

Cultura 2021-03-17

Processo de classificação das Salinas de

Rio Maior como imóvel de interesse

nacional

N.º

1627/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2021-03-17 Cães de assistência emocional (ESAN)

N.º

1628/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2021-03-17 Aplicação de herbicida no Baixo Mondego

N.º

1630/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Lina Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-03-18 Planeamento dos Meios Aéreos

N.º

1631/XIV/2.ª Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da

Justiça 2021-03-18

Recursos para a Equipa de Reinserção

Social da Horta

N.º

1632/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2021-03-18 Ajuda humanitária em Cabo Delgado,

Moçambique

N.º

1633/XIV/2.ª

Carlos Pereira (PS), Hugo Pires (PS), Hugo

Costa (PS), Nuno Fazenda (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco

(PS), Hortense Martins (PS), Hugo Oliveira (PS),

Joana Bento (PS), Joana Lima (PS), João

Azevedo Castro (PS), José Manuel Carpinteira

(PS), Lara Martinho (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-18 Cumprimento da Lei n.º 5/2019, de 11 de

janeiro

N.º

1636/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-18 Detetado novo depósito ilegal de resíduos

alegadamente perigosos, em Setúbal

N.º

1637/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho

(PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-18 Estrada nacional n.º 257

N.º

1638/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE),

Moisés Ferreira (BE)

Ministra da

Saúde 2021-03-18

Conclusões do grupo de trabalho criado

para rever a norma de dádiva de sangue

N.º

1639/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António

Filipe (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2021-03-18 Encerramento definitivo da Esquadra 42

de Carnide (Lisboa)

N.º

1640/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro do Mar 2021-03-18 Pesca da Lampreia no rio Minho

N.º

1642/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da

Modernização

do Estado e da

Administração

Pública

2021-03-18 Regularização dos vínculos dos Técnicos

Especializados com serviço de docência