5 DE FEVEREIRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1677/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-24

Medidas de proteção das populações e dos seus direitos face ao impacto da erosão costeira e da subida do nível

médio das águas do mar no concelho de Ovar

N.º 1679/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-24 Esclarecimentos sobre a Concessão do

Terminal de Leixões e da Bobadela

N.º 1680/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-24

Constatação de atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018

N.º 1681/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-24

Reforço da monitorização dos recursos hídricos e apoio à expansão da rede de

saneamento e tratamento de águas residuais

N.º 1682/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-24

Vedação e destruição do coberto vegetal de área em REN do município de Braga

N.º 1684/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-03-24 Utilização privativa de águas do rio

Almonda pela empresa Renova

N.º 1685/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-24 Esclarecimentos sobre a falta de

cobertura de internet móvel na freguesia de Moldes, concelho de Arouca

N.º 1686/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló

de Abreu (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-25

Plano de vacinação contra a COVID-19 – justificação da não inclusão dos docentes e não docentes de instituições de ensino superior na mesma fase de vacinação dos profissionais de educação do ensino não

superior

N.º 1688/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-25 Métodos de vigilância utilizados na avaliação de conhecimentos pelas

instituições de ensino superior

N.º 1689/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-25

Vacinação dos elementos das polícias municipais e dos agentes de proteção civil

contra a COVID-19

N.º 1691/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2021-03-26 Subsídios da Política Agrícola Comum

promovem a desigualdade social e territorial

N.º 1692/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-26 Construção de campo de golfe na Base

Naval do Alfeite

N.º 1694/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-03-26

Número de profissionais abrangidos pelo subsídio extraordinário de risco no

combate à pandemia da doença COVID-19

N.º 1695/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2021-03-26

Implementação dos Planos Municipais para o combate à discriminação em razão

da orientação sexual, identidade e expressão de género e características

sexuais

N.º 1697/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-26 Encerramento da Unidade de

Convalescença do Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal