II SÉRIE-B — NÚMERO 21

380

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

590/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE),

Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2020-11-23

Exclusão das investigadoras e dos

investigadores dos cadernos eleitorais do

Instituto Superior Técnico

N.º

592/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2020-11-23

Concurso Internacional de Contratação de

lotes de Serviço Público de Transportes na

Área Metropolitana do Porto

N.º

597/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-11-23 Discrepâncias em valor de pensão

N.º

599/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João

Dias (PCP)

Ministra da

Saúde 2020-11-23

Ampliar capacidade de resposta do SNS

com o recurso ao Centro de Saúde Militar

de Coimbra

N.º

600/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula

Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de

Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

N.º

601/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), João

Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da

Saúde 2020-11-24

Esclarecimentos sobre o Sistema de

Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

N.º

604/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministra da

Cultura 2020-11-24

Falta de trabalhadores e sucessivos

atrasos nas obras do Centro Nacional de

Arqueologia Náutica e Subaquática –

CNANS

N.º

605/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da

Agricultura 2020-11-24

Estação do INIAV – Elvas necessita de

reforço de meios urgente

N.º

606/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia

Araújo Silva (PS)

Ministra da

Saúde 2020-11-24 Acordos de Cooperação na Saúde

N.º

607/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da

Cultura 2020-11-24

Novo processo inspetivo na Fundação de

Serralves, desta vez em relação aos

técnicos de museografia

N.º

609/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2020-11-25

Centro Intermunicipal de Recolha de

Animais Errantes (CIRAE) em Proença-a-

Nova

N.º

612/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na

área da Laurissilva da Madeira

N.º

613/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da

Cultura 2020-11-26

Asfaltamento da estrada das Ginjas na

área da Laurissilva da Madeira

N.º

616/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2020-11-26

Suspensão parcial do PART na

Comunidade Intermunicipal das Beiras e

Serra da Estrela

N.º

617/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da

Agricultura 2020-11-26

Suinicultura na Póvoa da Isenta, em

Santarém, gera preocupação entre a

população local

N.º

618/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2020-11-26

Suinicultura na Póvoa da Isenta, em

Santarém, gera preocupação entre a

população local

N.º

619/XIV/2.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da

Educação 2020-11-26

Implementação de um Plano de Retoma

do Desporto Escolar 2020/2021

N.º

620/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso

(BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2020-11-26

Porto de pesca de Vila Praia de Âncora

necessita de desassoreamento urgente

N.º

621/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da

Saúde 2020-11-26

Recusa de dádivas de sangue devido a

características de identidade ou

comportamento dos cidadãos