5 DE FEVEREIRO DE 2022

441

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2066/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-14

Interface Rodoferroviário EN14 (Santana) e Ponte sobre o rio Ave

N.º 2069/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-17

ASAE encontra resíduos enterrados nas imediações de unidade industrial de

curtumes em Alcanena

N.º 2070/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-17 Perdão fiscal aos casinos

N.º 2071/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço

(PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-05-17 Programa EstágiAP XXI em atraso à espera

de uma portaria

N.º 2072/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministra da

Justiça 2021-05-18

Avaliação de desempenho do Corpo da Guarda Prisional

N.º 2073/XIV/2.ª

António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-05-18 Avaliação de desempenho do Corpo da

Guarda Prisional

N.º 2076/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Plano de Contingência para Acompanhamento de Provas do Rali de

Portugal

N.º 2077/XIV/2.ª

Mara Coelho (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Ponto de situação da requalificação dos Postos da GNR de Alpiarça e Coruche

N.º 2079/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar Universitário do Porto, EPE

N.º 2080/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE),

Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

N.º 2085/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE),

Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 2086/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Instituto

Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

N.º 2087/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE),

Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º 2091/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

N.º 2092/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar do Médio Tejo, EPE

N.º 2093/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

N.º 2095/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza no Hospital de Braga, EPE