5 DE FEVEREIRO DE 2022

443

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2123/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE),

Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Instituto

Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE

N.º 2127/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza no Hospital Santa Maria Maior, EPE

N.º 2128/XIV/2.ª

Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-19 Casa da Ponte de Cabaços – EN 232

N.º 2129/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-05-19 Rede de bancos de leite humano

N.º 2130/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-05-19 Reforço das equipas de saúde pública (profissionais especializados em saúde pública e técnicos de saúde ambiental)

N.º 2131/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-05-19 COVID-19 – Entrada de casais não-casados

em Portugal

N.º 2132/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-19

COVID-19 – Entrada de casais não-casados em Portugal

N.º 2136/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-19

Sobre o procedimento da GNR, comando territorial de Beja

N.º 2137/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2021-05-19 Sobre o procedimento da GNR, comando

territorial de Beja

N.º 2138/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-19

Novilhada na praça de touros de Azambuja – incumprimento do

Regulamento do Espetáculo Tauromáquico

N.º 2139/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2021-05-19

Novilhada na praça de touros de Azambuja – incumprimento do

Regulamento do Espetáculo Tauromáquico e da legislação em matéria

da proteção de menores

N.º 2141/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-05-20

Prática desportiva não federada em espaços municipais

N.º 2145/XIV/2.ª

Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-20

Aquisição de Autocarros não poluentes e o setor de produção e manutenção de

autocarros em Portugal

N.º 2148/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-05-20 Avançado estado de degradação do Alto-Forno da Siderurgia Nacional e risco de

desclassificação do monumento

N.º 2149/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-21 Linha do Norte

N.º 2150/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Primeiro-Ministro

2021-05-21 Plano de Investimentos Rodoviários do PRR parece feito à medida mas exclui

solução para a Chamusca

N.º 2151/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-05-20 Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção transversal

N.º 2153/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS)

Ministra da Saúde

2021-05-20 Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção transversal