5 DE FEVEREIRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2260/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2021-06-08 Controlo fronteiriço em Espanha

N.º 2263/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Carlos Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), José Silvano (PSD), Lina Lopes (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministra da Saúde

2021-06-09 Promoção, pelo Governo, da viciação no

jogo da «Raspadinha», um crescente problema de saúde pública

N.º 2264/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-06-09

Trabalhadores das limpezas dos comboios da CP e estações da Infraestruturas de

Portugal, ao serviço da Ambiente & Jardim, com salários em atraso

N.º 2265/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-06-09

Aplicação do Estatuto do Antigo Combatente

N.º 2267/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), João Vasconcelos (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Maria Cardoso (BE),

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-09

Pomar de citrinos de regadio destrói biodiversidade em zona sensível do

Parque Natural da Ria Formosa

N.º 2268/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-09

Mais cinco charcos temporários mediterrânicos destruídos pela instalação

de estufas, em Odemira

N.º 2269/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS)

Ministra da Saúde

2021-06-09 Ambulância do INEM em Vendas Novas

N.º 2271/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-06-09 Coelima – Manutenção dos postos de trabalho e direitos dos trabalhadores

N.º 2273/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde

2021-06-09

Definição de Normas para a Testagem em Eventos de Massa, Grande e Pequena Dimensão, a sua operacionalização e

fiscalização

N.º 2274/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde

2021-06-09

Operacionalização e Comunicação da Plataforma de Autotestagem e

consequente seguimento dos casos positivos

N.º 2276/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-09 Trabalhadores da Ambiente & Jardim com

salários em atraso

N.º 2277/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-06-09

Consideração dos resultados da 2.ª fase de exames realizados em 2019/2020 na

1.ª fase dos concursos de acesso ao ensino superior

N.º 2280/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-06-09 Eliminação da cobrança de propinas no

ensino obrigatório público e para efeitos de acesso ao ensino superior

N.º 2281/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-09 Vulnerabilidade sísmica de edifícios

N.º 2283/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-09 Saída de criança de 2 anos da sala de

educação bilingue de crianças surdas em Faro