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5 DE FEVEREIRO DE 2022

451

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2411/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-28

Veículos motorizados provocam danos em habitats protegidos da serra da Freita, em

Arouca

N.º 2412/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-28 Abandono da recuperação do rio Cértima

N.º 2414/XIV/2.ª

Filipa Roseta (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-29 Aumento dos custos na construção e os

reflexos nos concursos PRR

N.º 2415/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-06-29 Autorização da exportação de material

genético de canídeos, com fins comerciais

N.º 2418/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD),

Carla Borges (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-06-30 Descontos nas Portagens do Interior

N.º 2419/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD),

Carla Borges (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-06-30 Descontos nas Portagens do Interior

N.º 2421/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-30

Pedido de Informação sobre eventual transferência de trabalhadores dos CTT, da Caixa Geral de Aposentações para a

Segurança Social

N.º 2422/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2021-06-30 Acidente com viatura oficial ao serviço do

MAI, em 18 de junho

N.º 2425/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-06-30 Animais Selvagens utilizados em

atividades circenses

N.º 2426/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-30

Animais Selvagens utilizados em atividades circenses

N.º 2427/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-06-30 Sobrecarga do serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra

N.º 2428/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-30

Apoios aos pais e encarregados de educação que ficaram a cuidar dos filhos em virtude da suspensão das atividades

letivas presenciais em vários concelhos do Algarve.

N.º 2430/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-30

Falta de divulgação e atraso da Segurança Social na análise aos requerimentos de bonificação do abono de família para

crianças e jovens com deficiência

N.º 2431/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2021-06-30 Atribuição do subsídio de risco aos

profissionais da PSP

N.º 2435/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-01 Atribuição de transportes de doentes não

urgentes pelo Instituto Português de Oncologia do Porto

N.º 2437/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-01 Despedimento de Enfermeiros no Centro

Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 2439/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-01

Criação da Carreira Especial na Área da Medicina Dentária e combate à

precariedade dos médicos dentistas no SNS