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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

446

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2231/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2021-06-01

Nomeação da diretora da DGAV para plataforma regional para o bem-estar

animal na Organização Mundial de Saúde Animal

N.º 2232/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima Costa

(PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-06-01 Respostas aos prejuízos causados pelo

fenómeno climático extremo em Vila Real

N.º 2233/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-06-01 Ressarcimento devido aos pescadores da

majoeira

N.º 2236/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-06-02

Pagamento de horas extraordinárias a enfermeiros

N.º 2238/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-02

Preparação de aeroportos para acolher significativo aumento de passageiros

N.º 2240/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-06-04 Problemas da Divisão de Segurança

Aeroportuária da PSP

N.º 2243/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-04

Alojamento na zona sul do estabelecimento prisional de Caxias de

pessoas estrangeiras às quais foi recusada a entrada em Portugal

N.º 2244/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da Presidência

2021-06-04 Estudo de caracterização do discurso de

ódio

N.º 2245/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-04

Ruídos provocados por empresa corticeira que estão a causar alarido social na

cidade de Fiães

N.º 2246/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-04

Megaempreendimento turístico ameaça o património natural de Melides, em

Grândola

N.º 2251/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-04

Sobre o Apoio Extraordinário ao Consumo de Energia Elétrica

N.º 2252/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-06-04

Complexo Logístico Rodoferroviário da Bobadela

N.º 2253/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-06-07

Exclusão de candidatura individual da Universidade dos Açores aos Programas

'Impulso Jovens STEAM' e 'Impulso Adultos'

N.º 2254/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-06-07

Atribuição de atestado médico de incapacidade multiuso aos doentes

oncológicos

N.º 2259/XIV/2.ª

André Ventura (CH)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-06-08 Controlo fronteiriço em Espanha