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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

106

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 3090/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves

(PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Firmino Marques (PSD),

Carla Madureira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua

portuguesa em França

N.º 3095/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Olga Silvestre

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Aumento do número de casos de

internamentos sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3098/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Situação do Lar do Comércio

(Matosinhos)

N.º 3101/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Situação de saúde pública na Sonae

MC, Azambuja (Lisboa)

N.º 3102/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Filipa Roseta (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-05-28

Edifícios, instalações e equipamentos públicos contendo amianto

N.º 3111/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-05-27 Academia de Música de Almada em

Layoff e subfinanciamento do ensino artístico

N.º 3112/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3113/XIV/1.ª

António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa

de Previdência dos advogados e solicitadores

N.º 3117/XIV/1.ª

António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social

integral dos advogados e solicitadores

N.º 3121/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-05-28 Implementação 5G Portugal

N.º 3134/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra da Saúde

2020-05-29 Condicionamento do acesso de

doentes ao Serviço de Urgência do Hospital Beatriz Ângelo.

N.º 3137/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na zona da

Asprela/Paranhos no Porto