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5 DE MARÇO DE 2022

107

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 3140/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques

(PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro

2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia

alerta para o risco de Portugal ficar em desvantagem, nas ajudas estatais

N.º 3159/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31

Requerimento para apoio extraordinário aos trabalhadores e insólita exigência no formulário da

Segurança Social

N.º 3165/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Prolongamento do layoff de

rodoviárias privadas de passageiros

N.º 3166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-06-01

Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto

N.º 3177/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-06-02 Conflito entre normas DGS e normas

Internacionais para testes PCR COVID-19

N.º 3178/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-06-02 Saúde Pública em fase de

desconfinamento

N.º 3180/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de

Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

N.º 3189/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-02 Compensações devidas aos

trabalhadores do concelho de Ovar

N.º 3191/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Gravação de conversações dos

trabalhadores da ACT

N.º 3194/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos guardas-florestais e

mestres florestais

N.º 3251/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Restituição de contribuições

indevidamente pagas

N.º 3255/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de

Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

N.º 3260/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Atraso no envio de vales do correio

para pagamento do subsídio de desemprego

N.º 3264/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza

(BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-05 Precários do Teatro Académico Gil

Vicente dispensados no dia de reabertura

N.º 3276/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-05 Fundo de socorro social

N.º 3302/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro

2020-06-08 Montepio Geral