II SÉRIE-B — NÚMERO 22

182

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 479/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares

N.º 480/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de

Faria, Barcelos

N.º 481/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos

N.º 482/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso,

Barcelos

N.º 483/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos

N.º 484/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do

Tamel, Barcelos

N.º 485/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos

N.º 486/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

N.º 487/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos

N.º 489/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-10

kyaia de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo

que opõe os trabalhadores da empresa e a Administração?

N.º 491/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD)

Primeiro-Ministro

2019-12-10 Abertura da Base Aérea de Monte

Real ao tráfego civil

N.º 492/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-12-10

Redução da Taxa de Juro do empréstimo da Região Autónoma da

Madeira

N.º 493/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-10 Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/Kyaia

N.º 495/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca

N.º 496/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima