5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 559/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2019-12-11 Expulsão da cidadã portuguesa Isabel

Lourenço de Marrocos

N.º 560/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2019-12-11

Atribuição de Título de Atividade Aquícola para instalação de viveiro de 100 mil metros quadrados no Parque

Natural da Ria Formosa

N.º 561/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-12-11

Transferência das receitas do IMI rústico para a Junta de Freguesia de

Meirinhas

N.º 562/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-11 Manutenção da Ponte Móvel de Leça

(Matosinhos)

N.º 563/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Ricardo Leão

(PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro

Cegonho (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Miguel Matos

(PS), Paulo Marques (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-11 Apresentação e entrega de

dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital

N.º 564/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-11 Falta de funcionários no CED D. Maria

Pia (Lisboa)

N.º 566/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-12-11 Falta de condições de funcionamento

na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 567/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-11 Dívidas da empresa Reditus/Techinfor

aos trabalhadores

N.º 568/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Alves (PSD), Pedro Roque (PSD), Rui Silva (PSD), Sérgio

Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2019-12-11 Redução de efetivos nas Forças

Armadas

N.º 569/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da

Cultura 2019-12-11

Insegurança laboral vivida pelos trabalhadores da TSF

N.º 570/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-11 Venda de crédito à habitação a fundos

com sede no estrangeiro

N.º 571/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-11 Despedimentos no Grupo Global

Media

N.º 573/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Mar 2019-12-13 Esclarecimentos sobre a situação

laboral no ITN – Instituto de Tecnologias Náuticas

N.º 574/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-12-13 Jacinto-de-água no distrito de Aveiro

N.º 576/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-12-13 Carmona em Azeitão