II SÉRIE-B — NÚMERO 22

188

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 577/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-12-13 Colocação de amianto em aterros para

resíduos não perigosos

N.º 578/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-13

Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o

Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 579/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-13 Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou

proteção

N.º 580/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra da

Cultura 2019-12-14

Elevado risco de destruição da Anta 1 do vale da Laje, Monumento

Megalítico funerário na Freguesia da Serra, Concelho de Tomar

N.º 582/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-14 Construção de rotunda no cruzamento

de São Pedro em Monção

N.º 583/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça

2019-12-14 Obras no Palácio da Justiça de Fafe

N.º 584/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-12-14 Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em

Braga

N.º 585/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2019-12-14 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS

do Norte

N.º 587/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-12-17 Problemas ambientais em Vendas

Novas

N.º 588/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-12-18

Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de

Cima, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra

N.º 589/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2019-12-11

Despedimentos no Grupo Global Media

N.º 590/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-11 Infraestruturas de Portugal –

contratos de cedência ocasional

N.º 591/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-11 Direito à habitação

N.º 592/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2019-12-12 Programa «Start Up Portugal»

N.º 593/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-12 Queixa apresentada pela Groundforce

à Comissão de Trabalhadores

N.º 594/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2019-12-12 Atendimento complementar do

Centro de Saúde de Sever do Vouga

N.º 595/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2019-12-12

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito

do PDR2020 para as operações relacionadas com melhoria da

eficiência dos regadios