II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 615/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de

Barcelinhos, Barcelos

N.º 616/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende

N.º 617/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de

Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 618/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 619/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária de Vila Verde

N.º 620/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema

ferroviário

N.º 621/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-12-18 Derrame de solução de ácido sulfúrico

no rio Sado – Setúbal

N.º 622/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar 2019-12-16 Comunicação de informações sobre a

proteção das águas marinhas

N.º 623/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-12-16 Comunicação de informações sobre a

proteção das águas marinhas

N.º 624/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-17 Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de

Castro Verde.

N.º 625/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2019-12-16 Vespa velutina

N.º 626/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela

ADSE

N.º 628/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2019-12-17

Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa

Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal

N.º 629/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2019-12-17

Alargamento do Plano Nacional de Vacinação

N.º 630/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2019-12-17 Execução do OE 2019

N.º 631/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-17

Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no

concelho de Monção

N.º 632/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-12-18 Segurança da Pedreira nº 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de

Cavaleiros

N.º 633/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde

2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade

de Chaves