5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre o

incumprimento das metas da União Europeia relativas aos resíduos de

equipamentos elétricos e eletrónicos

N.º 673/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2019-12-21 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga

N.º 674/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-02

Perguntas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) sobre as transferências do Fundo Ambiental

para a EDP

N.º 675/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-01-03

Violência contra profissionais de saúde

N.º 676/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2020-01-03 Destruição Fornos do Telhal em Porto

Alto

N.º 677/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-03 Destruição Fornos de Telhal em Porto

Alto

N.º 678/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-03 Contaminação do rio Criz, Tondela

N.º 681/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa

(PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7

N.º 682/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-03

Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do

Oeste (distritos de Leiria e Lisboa)

N.º 683/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-03 Poluição rio Nabão

N.º 684/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-01-05

Investimento nos hospitais públicos algarvios

N.º 686/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-01-06 Agressões a profissionais de saúde

N.º 689/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-06 Situação resultante das recentes

cheias no Baixo Mondego.

N.º 690/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-06

Nova taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM

N.º 691/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-01-06 Situação resultante das recentes

cheias no Baixo Mondego.

N.º 692/XIV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministra da Cultura

2020-01-06 Apoio aos media

N.º 693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-01-06 Greve na empresa Resinorte e atuação

da GNR

N.º 694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-06 Ataque ao direito à greve na Resinorte

N.º 696/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-01-07 Deposição de amianto no aterro de

resíduos não perigosos de Azambuja

N.º 701/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-01-07 Formação de assistentes operacionais