II SÉRIE-B — NÚMERO 22

196

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 739/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2020-01-13

Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º Aniversário do

seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal, em

Cabanas de Viriato

N.º 740/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-13 Populações isoladas por abatimentos

em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar

N.º 742/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-13 Poluição ambiental decorrente da

operação do navio Holstein Express

N.º 743/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-01-13

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em

Coimbra

N.º 744/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Jesus (PS), Hugo Oliveira (PS), Elza Pais (PS), Marina Gonçalves (PS), Raul Miguel Castro (PS),

Sara Velez (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-14 Apreensão de redes de pesca pela

Polícia Marítima

N.º 745/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-15 Mortalidade de animais marinhos no

Sado

N.º 746/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-14 Atraso nos apoios a pessoas com

deficiência

N.º 747/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-01-14 Supressão de carreiras fluviais na

ligação Seixal-Lisboa

N.º 749/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-01-15 Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de

Aguiar

N.º 750/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em

Sesimbra

N.º 751/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-15

Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação

da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa

N.º 754/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-01-15

Cumprimento do disposto no artigo 5.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho – Não identificação de animais nos centros de recolha oficial

a partir de 2 de janeiro de 2020

N.º 755/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não

perigosos, Recivalongo

N.º 759/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-01-15

Extensão de saúde fechada por «desentendimento» entre médico e

funcionária

N.º 760/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-01-16 Empreitada em pedreira desativada

em Fiais da Telha, Carregal do Sal

N.º 761/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-16 Arrojamento de cetáceos e aves

mortas no estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 763/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura

2020-01-16 Anúncio de suspensão de vacinação antirrábica e identificação eletrónica