5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 634/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da

Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de 2019.

N.º 635/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Alexandre Quintanilha (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Carla Sousa (PS), Rosário

Gambôa (PS), Hugo Carvalho (PS), João Paulo Correia (PS), Bacelar de Vasconcelos

(PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-12-18 Licença de construção de hotel na praia da Memória, em Matosinhos

N.º 636/XIV/1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo

Neves (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2019-12-19 Dificuldades económicas dos alunos

de Português na Venezuela

N.º 637/XIV/1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo

Neves (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2019-12-19 Apoio aos casos de pobreza dos

portugueses na Venezuela

N.º 638/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-19 Internamentos sociais

N.º 640/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde

2019-12-19 Internamentos sociais

N.º 641/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-12-19 Corte árvores autóctones EN18

N.º 642/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Agricultura

2019-12-20

Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de águia-de-bonelli em território da

Tapada Nacional de Mafra

N.º 643/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-12-20

Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de águia-de-bonelli em território da

Tapada Nacional de Mafra

N.º 644/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna

2019-12-19 Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião

N.º 645/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla

Madureira (PSD)

Ministra da Saúde

2019-12-20 Centro Saúde de Sever do Vouga –

redução do horário de atendimento

N.º 646/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura

2019-12-20 Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arqueologia (Lisboa)

N.º 647/XIV/1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2019-12-20 Abusos em torno do atendimento

consular no Brasil

N.º 648/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde

2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal

N.º 650/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-20 Atropelos aos direitos dos

trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e Ca., Lda.