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5 DE MARÇO DE 2022

189

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 596/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde

2019-12-12 Prestação de cuidados em contexto de

urgência no Garcia de Orta, em Almada

N.º 597/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2019-12-12 «Portugal Chama»

N.º 598/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2019-12-12 «Portugal Chama»

N.º 601/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Olga Silvestre (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro

Roque (PSD)

Ministra da Saúde

2019-12-12 Degradação das condições de

funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.

N.º 603/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde

2019-12-12 Comparticipação do Estado nos

tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

N.º 604/XIV/1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo

Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2019-12-12 Apoio social a idosos carenciados

N.º 605/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2019-12-18 Remoção amianto edifícios escolares

N.º 606/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Moura

(PSD)

Ministra da Saúde

2019-12-12 Grupos prioritários de idosos sem

vacina da gripe

N.º 607/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arga e

Lima, Viana do Castelo

N.º 608/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo

N.º 609/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo

N.º 610/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo

N.º 611/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa

Maria Maior, Viana do Castelo

N.º 612/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José

de Brito, Viana do Castelo

N.º 613/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

N.º 614/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15

Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga