II SÉRIE-B — NÚMERO 22

180

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 430/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-12-04 Contingentes para o TVDE

N.º 431/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-12-04 Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e

Supervisão

N.º 432/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-12-04

Suspensão há mais de um ano do Grupo de Trabalho para a

modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel

ligeiro

N.º 433/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2019-12-04 Atividade de cruzeiros em Portugal

N.º 434/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-12-04 Acessos ao Vale do Rossim

N.º 435/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-12-04 Barragem do Sabugal e a gestão dos

recursos hídricos

N.º 436/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-12-04 Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage

N.º 438/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2019-12-04 Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em Portugal por altura das

colheitas

N.º 439/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-12-04

Operação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de Marinha das Ondas – Concelho da

Figueira da Foz

N.º 440/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-04 Deslocalização da Escola Superior de

Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 442/XIV/1.ª

Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da

Cultura 2019-12-04

Modelo de financiamento das atividades culturais

N.º 443/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-05 Serviço Postal/CTT

N.º 446/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-12-05 Recuperação do Pinhal de Leiria e da

Mata do Pedrógão

N.º 447/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-12-05 Aquisição de maquinaria pesada para

trabalhos nas matas nacionais

N.º 448/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-05 Obras na Linha Ferroviária do Oeste

N.º 449/XIV/1.ª

Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Joana Bento (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-12-03 Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no

rio Ocreza (Alvito)

N.º 453/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (L) Ministro da

Administração Interna

2019-12-06 Número de autorizações de residência

temporária e permanente

N.º 454/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS), João Paulo Correia (PS), Fernando Anastácio (PS), Lara Martinho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz

(PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-12-05

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede