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5 DE MARÇO DE 2022

175

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 325/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Justiça 2019-11-25 Avaliação de desempenho

N.º 326/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-25 Falta de manutenção da EN225, no

troço ocidental que atravessa Castro Daire

N.º 327/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2019-11-25 Estratégia Nacional de Educação para

a Cidadania

N.º 328/XIV/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Luís Soares (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marta Freitas (PS), Hugo Oliveira (PS), Fernando José (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-25 Possíveis abusos sobre trabalhadora

em empresa de distribuição

N.º 329/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-25 Necessidade de investimento na

Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 330/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2019-11-27

Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de

explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do

Mira

N.º 331/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-11-25 Taxa de mortalidade materna

N.º 332/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-25 Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela

Vista

N.º 333/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino

Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-27 Remoção de Amianto na Escola

Secundária de Póvoa de Lanhoso

N.º 334/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2019-11-26

Imposição de trabalho extraordinário aos profissionais de saúde do

Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal

N.º 335/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-26 Inaceitável atraso na eletrificação da

Linha do Algarve

N.º 336/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro

2019-11-26 Plano de revitalização económica da

ilha Terceira

N.º 337/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-26 Obras na Escola Secundária João de

Barros

N.º 339/XIV/1.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da

Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às Artes

N.º 340/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-26 Corredor Internacional Sul

N.º 341/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-26 Ligação ferroviária entre Válega e

Espinho

N.º 342/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-11-26

Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra