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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

174

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 302/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-23 Descargas no rio Neiva e Cávado em

Esposende

N.º 304/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-23 Deslocalização da Escola Superior de

Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)

N.º 306/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2019-11-23 Abertura do Laboratório de

Hemodinâmica do Hospital de Guimarães

N.º 307/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2019-11-23 Cancelamento de sessões de

psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga

N.º 308/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na

Escola EB 2,3 de São João da Madeira

N.º 309/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na

Escola EB 2,3 de São João da Madeira

N.º 310/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-23

Cruz Vermelha recusa transporte a doente psiquiátrico

N.º 311/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-23 Necessidade de intervenção na Escola

Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar

N.º 313/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-23 Descargas poluentes no rio Vizela,

concelho de Fafe

N.º 314/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-24

Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale

Rosal, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 315/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-24

Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de

Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 316/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2019-11-24

Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do

Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito

de Castelo Branco

N.º 317/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2019-11-24

Devolução do imposto municipal sobre transmissões

N.º 319/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-25 Falta de condições para os e as

utentes da Linha do Douro

N.º 320/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-25 Concessão para parque de

contentores na frente ribeirinha de Loures

N.º 321/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2019-11-25 Paragem das obras de requalificação

da Escola Secundária da Sertã

N.º 322/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-25 Falta de resposta do ICNF ao

Observatório Técnico Independente

N.º 323/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2019-11-25 Requalificação da Escola Secundária

do Lumiar, em Lisboa

N.º 324/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-25 Poluição das ribeiras de Fiães, Santa

Maria da Feira