5 DE MARÇO DE 2022

171

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 249/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2019-11-20 Dívida do Centro Hospitalar de Vila

Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis

N.º 250/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-11-21

Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta de macas

N.º 251/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-20

Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima

Admitida, definida no Porta 65 – arrendamento por jovens

N.º 252/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-11-20

Tempos de espera para cirurgia e primeiras consultas de especialidade

no Serviço Nacional de Saúde

N.º 253/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-21 Atraso do Ministério da Educação no

envio de contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas

N.º 254/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-21

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova

(Porto)

N.º 256/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito

do Porto

N.º 257/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-21

Viabilização do concurso para a construção da residência para

estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior

N.º 258/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-21

Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro

N.º 259/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-21

Falta de meios 12ª Esquadra das Olaias (Lisboa)

N.º 260/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-21

Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da freguesia de Vila Nova

de Milfontes

N.º 261/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21 Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila

Nova de Famalicão

N.º 262/XIV/1.ª

Luís Soares (PS), Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-21

Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães

N.º 264/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21 Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira

(Penafiel, Porto)

N.º 265/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21 Creche da Associação Humanitária dos

Bombeiros Voluntários da Trofa