II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 230/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas de Vila Verde

N.º 231/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela

N.º 232/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas de Ínfias, Vizela

N.º 233/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na

Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos

N.º 234/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na

Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 235/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na

Escola Profissional de Fermil, Molares, Celorico de Basto

N.º 236/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Caldas das

Taipas, Guimarães

N.º 237/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na

Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 238/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Vila Verde

N.º 239/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-19 Falta de funcionários no Agrupamento

de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 240/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-19

Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária

António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal

N.º 241/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-19

Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2.º e

3.º ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 242/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-19 Estado falha pagamentos a escolas de

ensino especial

N.º 243/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-19 Produção de cânhamo industrial

N.º 244/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS)

Ministra da Cultura

2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela

DGArtes à Bienal de Cerveira

N.º 245/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da

Justiça 2019-11-19

Estado de degradação dos tribunais-Comarca da Guarda

N.º 246/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2019-11-19 Ambulâncias retidas no Hospital Padre

Américo por falta de macas

N.º 247/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-19

Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira

Facility Services, no Centro Comercial Cascaishopping (Lisboa)

N.º 248/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2019-11-20

Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro,

aos profissionais de bailado da Companhia Nacional de Bailado