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5 DE MARÇO DE 2022

165

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 136/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-14 Remoção dos materiais contendo

amianto em edifícios públicos

N.º 137/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José

Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-11-14

Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos

N.º 139/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2019-11-15 Degradação do acesso a cuidados de

saúde em Albergaria-a-Velha

N.º 142/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-15 IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de

trabalhadores pela empresa

N.º 143/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-15 Condições de trabalho dos

trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa

N.º 144/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-15 Reivindicações dos trabalhadores do

Grupo Navigator

N.º 145/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-15 Violação de direitos laborais pelo

Grupo KYAIA

N.º 146/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-15 Programa verificação de glifosato em

águas superficiais

N.º 148/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-11-13

Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano

N.º 149/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2019-11-15

Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das Forças Armadas