5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 47/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-06

Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis

N.º 50/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-07 Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal

N.º 51/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-07 Falta de funcionários no Agrupamento

de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal

N.º 53/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2019-11-07 Sobre a situação dos trabalhadores no

Hospital de Braga

N.º 54/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-07 Redução do caudal do rio Tejo e

afluentes

N.º 55/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Justiça 2019-11-07 Situação do sistema prisional

N.º 56/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2019-11-07 Contratação e vinculação de todos

professores necessários para o regular funcionamento da escola pública

N.º 58/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-07

Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim

Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa)

N.º 59/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Cultura 2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa

N.º 63/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-08 Situação Escola Básica Manuel da

Maia

N.º 64/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-08 Chafariz da Aldeia de São Mamede em

Bombarral (distrito de Leiria)

N.º 65/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-08 Sobre cumprimento da Resolução

aprovada quanto ao trabalho em call-center

N.º 67/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-08 Convenção de Albufeira – rio Tejo

N.º 71/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-08 Intervenção de reabilitação e

valorização ecológica do rio Cértima

N.º 72/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-08

Consequências do Regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, para a fileira do figo-

da-índia

N.º 73/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-08 Arranque de 13 Azinheiras, na união

de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

N.º 75/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2019-11-08 Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António

Augusto Louro

N.º 76/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2019-11-08 Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do

Próprio Emprego (PAECPE)