II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 117/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-13 Medidas de segurança na passagem

de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril

N.º 119/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-13 Situação preocupante da Escola

Manuel Teixeira Gomes

N.º 120/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-13

Contratação de enfermeiros para aumentar o internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital

N.º 122/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-13

Problemas graves nos serviços de Radiologia e no âmbito da Esclerose

Lateral Amiotrófica existentes no CHUA

N.º 123/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE),

Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2019-11-13 Falta de assistentes operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila

Nova de Gaia

N.º 124/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-13 Morte de lontras no rio Lima

N.º 125/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-13

Exploração de lítio em sítios de classificação protegida

nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona Especial

de Proteção

N.º 127/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-13 Isolamento de casal de idosos pela

estrada nacional n.º 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)

N.º 128/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-13 Risco de desabamento da estrada nacional n.º 327 entre São Jacinto

(Aveiro) e a Torreira (Murtosa)

N.º 129/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2019-11-13 Carência de auxiliares de ação educativa na Escola Básica da

Vilarinha (Porto)

N.º 131/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2019-11-14 Posição Geoestratégica dos Açores

N.º 133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-14 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Manuel Teixeira

Gomes, Portimão

N.º 134/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde

2019-11-14 Para quando a resolução definitiva da falta de aparelho de TAC na ULSAM?

N.º 135/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José

Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-14 Remoção dos materiais contendo

amianto em edifícios públicos