II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 19/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-10-30

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores

N.º 20/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-10-30 Anúncio do fim da produção da

Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores

N.º 22/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2019-10-30

Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no ACES

Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte

N.º 25/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-10-31 Recuperação das matas litorais

ardidas em 2017

N.º 26/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-10-31

Iminente colapso do Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta

N.º 27/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-10-31 Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto

Louro, Seixal

N.º 28/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-10-31 Falta de assistentes operacionais

origina protestos e obriga ao encerramento de escolas

N.º 29/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-10-31 Falta de assistentes operacionais na

Escola Secundária da Ramada, Odivelas

N.º 30/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-10-31 Regime de exceção do regulamento

ruído no Aeroporto da Portela

N.º 31/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-31 Regime de exceção do regulamento

ruído no Aeroporto da Portela

N.º 32/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-02 Conversão da Central Termoelétrica

do Pego

N.º 33/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-04 Nível de ruído do Aeroporto

Humberto Delgado

N.º 34/XIV/1.ª

André Silva (PAN) Ministra da Agricultura

2019-11-04 Número de animais recolhidos,

adotados, eutanasiados, esterilizados e vacinados por Câmara Municipal

N.º 36/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-05 Escola Secundária de Mem Martins fechada por falta de funcionários

N.º 37/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima

Costa (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-05

Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de Alijó, Carrazeda de

Ansiães, S. João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila

Nova de Foz Côa

N.º 39/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-06 Falta de condições na EB 2/3 do

Monte da Caparica

N.º 40/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-06

Obras na Estrada Nacional 9 nos concelhos de Torres Vedras e

Alenquer (Lisboa)

N.º 42/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-06 Falta de condições de funcionamento

na E.S. Ramada, Odivelas (Lisboa)

N.º 43/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-06 Falta de condições de funcionamento

na E.S. Odivelas (Lisboa)