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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

156

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 294/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-25

APDL – Análises das areias usadas nas dragagens do Porto de Leixões

N.º 297/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-11-25 Execução do apoio à reestruturação

familiar no âmbito do crime de violência doméstica

N.º 298/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-11-29

Criação de uma estrutura única no âmbito dos comportamentos aditivos

e das dependências

N.º 301/XIV/3.ª

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-29

Moradores contestam instalação de torres de alta tensão em Ferreiros,

Braga

N.º 302/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-11-29 Recálculo do valor da pensão

N.º 304/XIV/3.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-11-26 Falta de acesso a água nas produções

do Baixo Mondego

N.º 306/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-11-26 Desenvolvimento e fabrico de

semicondutores

N.º 308/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-11-30 Atrasos significativos no agendamento

consultas em juntas médicas para avaliação das incapacidades

N.º 310/XIV/3.ª

Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Cultura

2021-11-30 Estádio 1º de Maio em Braga – monumento interesse público

N.º 313/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2021-11-30 Projeto de futuro para a Editorial do

Ministério da Educação

N.º 317/XIV/3.ª

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-12-02

Quinta da Arcela pode ser disponibilizada para espaço verde

público em Lamaçães, Braga

N.º 319/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2021-12-02 Encerramento do Centro Escolar do

Norte – Santa Comba Dão

N.º 323/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-12-02

As mais recentes ameaças ao tráfego ferroviário no serviço Entroncamento

– Elvas – Badajoz

N.º 324/XIV/3.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-12-02

Imposição de algumas administrações de centros comerciais aos seus lojistas de entrega do ficheiro SAF-T e de uma adenda contratual onde fique inscrita

essa obrigatoriedade

N.º 325/XIV/3.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-12-02

Imposição de algumas administrações de centros comerciais aos seus lojistas de entrega do ficheiro SAF-T e de uma adenda contratual onde fique inscrita

essa obrigatoriedade