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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

152

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 135/XIV/3.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-10-20

Sobre as declarações homofóbicas de um docente do Instituto de Ciências

Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto

N.º 136/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-10-18

Atraso nas perícias no âmbito de processo por crime de Violência

Doméstica

N.º 138/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-18 Salvaguarda dos postos de trabalho

dos trabalhadores da Dielmar, distrito de Castelo Branco

N.º 142/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Planeamento 2021-10-19

Processo de candidatura para Agendas Mobilizadoras para a Inovação

Empresarial nos Açores

N.º 145/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-10-19 Mais um episódio do bloqueio

negocial do Ministério da Educação

N.º 146/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2021-10-20 Retirada de amianto da Escola

Secundária Anselmo de Andrade sem interrupção das atividades letivas

N.º 149/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-20

Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos

naturais

N.º 155/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-20 Direito à greve dos trabalhadores da

Sá Limpa

N.º 160/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-21 Reprivatização da EFACEC

N.º 165/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-10-22

Atrasos no reembolso das verbas referentes ao Garantir Cultura, na

vertente empresarial

N.º 166/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-22 Atrasos no reembolso das verbas referentes ao Garantir Cultura, na

vertente empresarial

N.º 168/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-10-22

19 trabalhadores do IPP (ex-StatusVouga) com salários em atraso,

enquanto cantinas e bares permanecem encerrados

N.º 169/XIV/3.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-26

Utilização abusiva do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e

Desenvolvimento Empresarial

N.º 177/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Diana Santos (BE)

Ministro da Educação

2021-10-26

AEC (atividades de enriquecimento curricular) da Escola do 1.º ciclo de Vila Nova da Caparica, concelho de

Almada, em risco de interrupção

N.º 178/XIV/3.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2021-10-26 Cultivo de cânhamo para fins

industriais

N.º 179/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Saúde 2021-10-26

Acesso ao financiamento para as estruturas de base comunitária que

atuam nas áreas dos comportamentos aditivos e dependências

N.º 180/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-26 Despedimento Coletivo na Coca-Cola