5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 36/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2021-09-21 Escola EB 2/3 João de Meira, em

Guimarães, sem condições para as aulas práticas de Educação Física

N.º 38/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD),

José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-09-21

Lições da GALP e solos contaminados em Matosinhos e Loures

N.º 41/XIV/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-09-24

Inscrição de Verba no OE 2022 para a aquisição e instalação de

equipamentos no aeroporto da Madeira.

N.º 42/XIV/3.ª

José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-09-24

Denúncia de assédio e violação das condições de segurança nas estações

ferroviárias do centro por parte da Infraestruturas de Portugal, IP

N.º 44/XIV/3.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Educação

2021-09-27

Cargas horárias consecutivas excessivas nos horários dos

estudantes da Escola Básica Dom Pedro I, em Vila Nova de Gaia

N.º 45/XIV/3.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-09-25 Alunos da Escola Mário Beirão sem

aulas

N.º 54/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-30

Falta de profissionais na Urgência Pediátrica do Hospital de Faro

N.º 59/XIV/3.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-10-04

Não renovação dos contratos de trabalho celebrados ao abrigo da Lei n.º 57/2017 «Diploma do Emprego

Científico» por parte das instituições de ensino superior

N.º 62/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-10-04 Esclarecimentos sobre os custos

associados ao atendimento telefónico na Administração Pública

N.º 63/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-10-05 Docentes da ESMAD (IPP) sem

contrato

N.º 64/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-10-06

Adiamento de cirurgias no Hospital de Dona Estefânia

N.º 66/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-10-06

Despejo, em Gaia, promovido pelo IHRU, sem alternativa habitacional

N.º 67/XIV/3.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-10-06

Gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI), pelo Serviço de Estrangeiro e Fronteiras

(SEF)

N.º 71/XIV/3.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2021-10-07 Touro ferido em festa em Vila Franca

de Xira

N.º 72/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-08 Maia – Juntas médicas

N.º 73/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-10-08 Algarve – Rutura de serviços de

urgência pediátrica

N.º 74/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2021-10-07 Técnicos Especializados de

Mecanotecnia não integrados em GR