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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

148

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 6/XIV/3.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2021-09-16 Pavilhão desportivo – Escola

Secundária da Baixa da Banheira

N.º 8/XIV/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-09-17

Atrasos inadmissíveis nas encomendas para a Madeira.

N.º 10/XIV/3.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-09-17

Ponto de situação do licenciamento do aumento de capacidade da

resposta social de CATL do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho, em

Oliveira de Azeméis

N.º 13/XIV/3.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina

Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-09-20

Acolhimento de refugiados – gestão do Fundo para o Asilo, Migração e

Integração (FAMI)

N.º 14/XIV/3.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Marques

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-09-20 Acolhimento de refugiados – gestão do Fundo para o Asilo, Migração e

Integração (FAMI)

N.º 17/XIV/3.ª

Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-09-20 Trabalhadores dos CTT de Santarém

continuam em luta

N.º 19/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-20

Transporte de doentes hemodialisados

N.º 20/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-20

Acesso a tratamentos de hemodiálise na Madeira

N.º 21/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-09-20 EFACEC – Esclarecimentos sobre o

processo de venda em curso

N.º 22/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-09-20 Esclarecimentos sobre a autorização

de voo atribuída à World2Fly

N.º 23/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-20

Acesso reduzido a cuidados de saúde por falta de médicos de família

N.º 26/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-09-20 Valorização dos trabalhadores da CP e

da IP

N.º 31/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-09-20 Desproteção social de cidadã em

situação de desemprego

N.º 32/XIV/3.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-09-21 Negócio abusivo e habitações indignas

em Leiria

N.º 33/XIV/3.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-09-21 Atrasos na atribuição de pensões de

velhice ao abrigo do regime jurídico da pensão unificada

N.º 34/XIV/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-09-21 Escola Secundária André de Gouveia,

em Évora