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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

150

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 76/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-07 Despedimento de trabalhadores da

Partex Services Portugal

N.º 79/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-07 Atrasos na atribuição de produtos de

apoio

N.º 81/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-10-07 Ataque aos direitos e repressão sobre os trabalhadores dos CTT – a situação

do trabalhador Neto Cunha

N.º 84/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-10-08 Desrespeito e desprezo da CP pelos utentes face à jornada de luta dos

trabalhadores

N.º 85/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-10-08 Criação de Zonas Livres Tecnológicas

N.º 87/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-08

Mecanismos de controlo do SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento

Empresarial

N.º 89/XIV/3.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Firmino Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-08 Abertura de novas candidaturas para programas de formação profissional

para pessoas com deficiência

N.º 90/XIV/3.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Firmino Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-10-08 Abertura de novas candidaturas para programas de formação profissional

para pessoas com deficiência

N.º 92/XIV/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-08

Compromissos e medidas para a Madeira a incluir no Orçamento do

Estado para 2022

N.º 95/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2021-10-11 Falta de professores e atribuição de

turmas a professores à beira da reforma

N.º 96/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-10-11 TAP – Recurso sistemático a trabalho suplementar viola acordo de empresa

N.º 97/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-11

Informação sobre proprietários de prédios devolutos

N.º 99/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-10-11 Situação financeira da NAV exige

respostas imediatas

N.º 100/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-10-11 Estratégia Local de Habitação de Beja

não inclui todas as situações de habitação indigna

N.º 101/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2021-10-11 Estratégia Local de Habitação de Beja

não inclui todas as situações de habitação indigna

N.º 103/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-10-11

Concretização da abertura de um processo extraordinário de

equiparação à carreira de técnico superior de saúde – ramo psicologia

clínica, acessível a todos os psicólogos clínicos, incluindo os CIT