5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2734/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2021-08-30 Alergias alimentares na escola

N.º 2737/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-09-02 Greve nos CTT de Chaves, no distrito

de Vila Real

N.º 2745/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-09-06

Reavaliação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no

Porto

N.º 2746/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-09-06

Aspetos problemáticos na fase de reembolso dos consumidores no âmbito do Programa IVAucher

N.º 2748/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2021-09-06 Orientações da Direcção-Geral da Saúde sobre educação pré-escolar

N.º 2752/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2021-09-07 Voto com matriz em braille

N.º 2755/XIV/2.ª

Miguel Matos (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Fernando Anastácio (PS), Joël

Bouça Gomes (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Filipe Pacheco (PS), Pedro Sousa (PS), Nuno Sá (PS), Carlos Brás (PS), Vera Braz (PS), Susana

Amador (PS), Pedro Cegonho (PS), Edite Estrela (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Diogo Leão (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-09-08

Disponibilização de special drawing rights à Bielorrússia no contexto das

sanções ao ditador Lukashenko

N.º 2760/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-09-08 Abertura de candidaturas para apoio à

qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade

N.º 2762/XIV/2.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministra da

Saúde 2021-09-08

Vacinação na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Gouveia

N.º 2766/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2021-09-09

Pedido de classificação do Padrão dos Descobrimentos

N.º 2811/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar

Universitário do Algarve, EPE

N.º 2827/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2021-09-13 Contratação de trabalhadores não-

docentes em situação precária

N.º 2828/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-09-14

Dúvidas sobre a terceira fase do processo de reprivatização da EFACEC

N.º 2830/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2021-09-14 Falta de professores nas escolas e negação do direito de aprender a

milhares de alunos

N.º 2/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-09-15 Retroativos de posições remuneratórias na PSP

N.º 3/XIV/3.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-09-16 Situação do centro de distribuição

postal de Santarém, Almeirim e Alpiarça